Rodrigo Mendes
Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou indícios de sobrepreço no contrato de R$ 171,9 milhões firmado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para reconstrução da ponte que desabou entre os estados do Tocantins e do Maranhão, em dezembro de 2024.
O colapso da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira deixou 14 mortos. A nova estrutura, que conecta os dois estados, foi entregue em 22 de dezembro do ano passado, cerca de um ano após a tragédia.
Financiada pelo Novo PAC e executada pelo Dnit, a obra na BR-226 apresentou, segundo a CGU, falhas na metodologia adotada para a definição do orçamento, além de indícios de valores acima do adequado. O relatório aponta que a diferença estimada pode chegar a R$ 20 milhões.
A auditoria identificou inconsistências na estimativa de custos, risco de aumento do contrato por meio de aditivos e problemas na pesquisa de preços relacionada à demolição da antiga estrutura.
As conclusões, elaboradas em novembro do ano passado — um mês antes da entrega da ponte — indicam que o montante contratado pode ter sido fixado acima dos parâmetros considerados razoáveis. A equipe técnica da CGU também recomendou ajustes nos critérios de formação de preços e a revisão de procedimentos internos do Dnit.
No documento, o órgão de controle afirma que as irregularidades encontradas sugerem superestimação dos custos da obra, além de apontar possibilidade de elevação do valor final do contrato devido a cláusulas que permitem pagamentos conforme os serviços executados, o que pode contrariar o regime de preço global previsto na legislação.
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