O Ministério Público Federal arquivou um pedido de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes de sua família por supostos crimes relacionados à condução da pandemia de Covid-19. A decisão foi assinada pela procuradora da República Luciana Furtado de Moraes, do Núcleo Criminal da Procuradoria da República em Minas Gerais.
A representação, encaminhada por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão do órgão, atribuía ao ex-chefe do Executivo acusações como genocídio, envolvimento com milícias, tráfico de drogas, corrupção, uso indevido da Abin, prática de “rachadinhas”, envenenamento de autoridades e atentados à ordem democrática. Ao analisar o conteúdo, o MPF concluiu que não foram apresentados elementos mínimos capazes de sustentar a abertura de procedimento criminal.
Segundo a procuradora, o documento continha alegações genéricas, relatos pessoais e links de vídeos e reportagens, sem descrição objetiva de condutas, nem indicação de tempo, modo ou local dos fatos narrados. Para o órgão, não houve comprovação inicial de materialidade ou autoria que justificasse a atuação investigativa.
A decisão também ressalta que os temas mencionados já foram objeto de debate público e de apurações em diferentes instâncias institucionais, como o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e o Tribunal de Contas da União. Diante disso, o MPF entendeu não haver fundamentos plausíveis para acionar a Polícia Federal ou instaurar nova investigação.
Caroline Vitorino
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