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Ministro André Mendonça devolve autonomia à PF para periciar 100 dispositivos

A decisão atende a um pedido da própria PF,que reivindicava maior protagonismo na condução das apurações.

O ministro André Mendonça, relator do caso envolvendo o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, na quinta-feira (19), diligências da Polícia Federal (PF), inclusive com autonomia para periciar os 100 dispositivos que, até o momento, foram recolhidos.

O ministro determinou a ampliação da atuação da Polícia Federal nas investigações, permitindo que a corporação realize a perícia de cerca de 100 dispositivos eletrônicos já apreendidos, entre celulares, laptops e HDs externos. A decisão atende a um pedido da própria PF, que reivindicava maior protagonismo na condução das apurações após restrições impostas anteriormente. Mendonça também autorizou diligências ordinárias, como oitivas na sede da instituição, desde que sejam respeitados critérios de compartimentação das informações e de preservação do sigilo.

Foto: Lucas Dias/GP1O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça

O despacho acolhe a manifestação do Instituto Nacional de Criminalística e da Procuradoria-Geral da República sobre a urgência na preservação de conteúdos considerados sensíveis. Apesar da ampliação da autonomia investigativa, o ministro manteve o compartilhamento de dados restrito à Corregedoria-Geral apenas nos casos que envolvam policiais, liberando as demais áreas exclusivamente para suporte logístico. O nível de sigilo padrão III foi preservado nos autos, e a abertura de novos inquéritos dependerá de autorização expressa e fundamentada do relator.

Mendonça assumiu a relatoria após a saída de Dias Toffoli, em meio a uma crise institucional no Supremo Tribunal Federal. Toffoli havia decretado sigilo máximo sobre as provas e concentrado as investigações na Corte, o que gerou questionamentos. Sua saída foi anunciada após reunião convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, para discutir novo relatório da PF. Apesar das pressões para que declarasse suspeição, os ministros mantiveram seus atos no processo. No ano anterior, Toffoli esteve no Peru em viagem realizada em jatinho particular ao lado do advogado de um dos diretores do Banco Master.

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