Rodrigo Mendes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a administração da cadeia pública de Ponta Grossa, no Paraná, apresente explicações em até 24 horas sobre a transferência do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, para Curitiba sem autorização prévia da Corte.
Martins havia sido preso preventivamente no dia 2 de janeiro em uma unidade prisional do interior do estado e, quatro dias depois, foi encaminhado ao Complexo Médico Penal da capital paranaense. A mudança ocorreu sem comunicação antecipada ao Supremo, o que motivou a cobrança formal do ministro responsável pelo caso.
Segundo despacho assinado por Moraes na quinta-feira (26) e divulgado nesta sexta (27), a Coordenação Regional da unidade de Ponta Grossa solicitou a transferência alegando necessidade de encaminhamento para um presídio considerado mais adequado ao perfil do detento, chegando a classificá-lo como “preso político”.
A Polícia Penal do Paraná autorizou a remoção sob o argumento de que o ex-assessor exerceu função pública e, por isso, estaria sujeito a riscos diferenciados caso permanecesse em convívio com a população carcerária comum. A prisão preventiva foi determinada após relato do coronel reformado da Aeronáutica Ricardo Wagner Roquetti, que informou ao STF que uma conta identificada como Filipe Garcia Martins acessou seu perfil no LinkedIn, levantando suspeita de descumprimento das medidas judiciais impostas.
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