Rodrigo Mendes
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu suspender a multa aplicada ao empresário Luciano Hang por suposto abuso de poder econômico durante as eleições municipais de 2020 em Bagé, no Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Corte, que concluíram que a declaração feita pelo empresário em um evento de campanha não configurou infração eleitoral. A penalidade poderia chegar a R$ 100 mil.
A ação analisava um discurso de Hang em apoio ao então prefeito e candidato à reeleição, Divaldo Vieira Lara. Durante o ato político, o empresário afirmou que poderia levar investimentos e instalar unidades das lojas Havan na cidade caso o aliado fosse vencedor no pleito municipal.
A coligação Unidos por Bagé argumentou que a fala teria potencial de influenciar os eleitores e comprometer o equilíbrio da disputa eleitoral. Segundo o grupo, a promessa de investimentos representaria uso indevido do poder econômico em benefício de um candidato.
Relator do processo, o ministro Floriano de Azevedo Marques afastou essa interpretação. Para ele, a manifestação não apresentou elementos suficientes para demonstrar impacto concreto no resultado da eleição nem caracterizou interferência ilegal capaz de desequilibrar o processo eleitoral.
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