O Ministério Público Militar (MPM) levou ao Superior Tribunal Militar (STM) cinco representações contra os réus militares do núcleo 1, solicitando a perda da patente por indignidade ao oficialato. O procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Bortolli, assinou o documento apresentado à Corte na última terça-feira (03). O material foi apurado pela CNN Brasil.
No que se refere ao general Augusto Heleno, a representação tem como foco o dever militar de “amar a verdade e a responsabilidade como fundamento de dignidade pessoal”, previsto no Estatuto dos Militares. Segundo o procurador, Heleno violou esse dever ético ao optar pelo “caminho da tentativa de um golpe de Estado, trilhado com base na ‘manifestação falsa’ e na ‘desinformação deliberada’”. Em nota, a defesa de Heleno afirmou que atuará “com máxima firmeza” para demonstrar a dignidade do general ao oficialato.
O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) integrou a ação penal do Núcleo 1, julgada na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O general foi condenado a 21 anos de prisão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) com acesso a uma agenda apreendida em sua casa como evidência de que ele teria integrado a articulação de um suposto golpe de Estado.
Além de Augusto Heleno, o MPM protocolou representações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o almirante Almir Garnier, o general Paulo Sérgio Nogueira e o general Braga Netto.
Lilian Aragão
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