Jeyson Moraes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estuda dividir a investigação do caso Banco Master. A apuração envolvendo pessoas com foro privilegiado seguiria sob responsabilidade da Corte, enquanto o restante do inquérito seria remetido à primeira instância. A medida, que pode ser decidida em até 60 dias, surge como resposta às críticas à atuação do STF no caso.
A apuração sobre pessoas com foro privilegiado, como políticos e autoridades que têm o direito de serem julgados diretamente pelo STF, continuaria sob a relatoria do ministro Dias Toffoli. Já as investigações envolvendo pessoas sem esse privilégio, além da análise de crimes financeiros de caráter mais técnico, seriam encaminhadas à Justiça Federal em São Paulo.
A condução do caso no Supremo provocou uma forte onda de críticas, especialmente em relação à imparcialidade da Corte e ao sigilo excessivo imposto ao processo, apesar de seu evidente interesse público. Ao dividir o inquérito, Toffoli busca reduzir a pressão sobre o STF e sinalizar uma descentralização das decisões, alternativa que conta com o apoio do ministro Gilmar Mendes.
Entre as principais queixas à Corte estão o fato de o STF ter assumido um caso que, inicialmente, não envolvia investigados com foro privilegiado e a decretação de sigilo máximo sobre o processo. Investigadores da Polícia Federal também relatam desconforto com a centralização das decisões no Supremo e apontam dificuldades para avançar em determinadas diligências.
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