O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (11) a prisão de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) condenados por omissão durante os atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
A decisão ocorre após o esgotamento de todos os recursos no processo, o que confirmou a pena de 16 anos de prisão, além da perda dos cargos públicos.
A informação foi confirmada pelas defesas dos condenados. Até o momento, o relator do caso no STF, o ministro Alexandre de Moraes, ainda não publicou formalmente a decisão de trânsito em julgado, etapa que encerra definitivamente o processo na Corte.
A condenação foi definida pela Primeira Turma do STF em dezembro do ano passado, acompanhando o voto do relator. Entre os condenados estão o ex-comandante-geral da PMDF, Fábio Augusto Vieira; o então subcomandante-geral, Klepter Rosa Gonçalves; e os coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues.
Os militares foram responsabilizados por suposta omissão na segurança das sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal durante os ataques registrados em Ataques de 8 de janeiro de 2023 no Brasil.
Jeyson Moraes
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