Rodrigo Mendes
Parlamentares de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram um ofício solicitando a saída do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O pedido aponta suposta omissão do chefe do Ministério Público em investigações relacionadas a possíveis irregularidades envolvendo o Banco Master e a ligação de autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF) com o banqueiro Daniel Vorcaro.
A iniciativa foi protocolada pelos deputados Caroline de Toni e Gustavo Gayer. No documento, eles argumentam que Gonet não estaria conduzindo de forma adequada apurações que envolvem o banco e os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Para os parlamentares, a postura do procurador pode representar falha no cumprimento de suas atribuições constitucionais.
No texto, os deputados afirmam: “A recusa funcional não se manifesta apenas de forma expressa, podendo também ocorrer por meio de omissão, procrastinação injustificada ou atuação institucional incompatível com o dever constitucional de defesa da ordem jurídica”. O pedido tem como base o artigo 128 da Constituição Federal, que permite ao presidente da República solicitar ao Senado a exoneração do procurador-geral, medida que depende da aprovação da maioria absoluta dos senadores.
Entre os pontos citados está o arquivamento, por parte de Gonet, de questionamentos sobre uma possível suspeição de Toffoli no caso, devido a suposto conflito de interesses envolvendo negócios com pessoas ligadas ao empresário. Os deputados também mencionam a falta de posicionamento sobre suspeitas envolvendo Moraes, incluindo contatos com Vorcaro e um contrato milionário firmado entre o banco e a esposa do ministro, Viviane Barci.
A pressão sobre o procurador-geral aumentou após críticas do ministro André Mendonça, relator do caso no STF. Ele classificou como “lamentável” o pedido de mais prazo feito pela Procuradoria-Geral da República para analisar documentos da investigação, apontando possíveis impactos negativos para as vítimas e para o andamento do processo. Gonet, por sua vez, justificou a solicitação citando o grande volume de material a ser analisado, que ultrapassa centenas de páginas.
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