O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de leilão de dez veículos de luxo apreendidos no âmbito da Operação Sem Desconto, que investiga supostos descontos irregulares em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social.
Os bens, avaliados em cerca de R$ 6,6 milhões, pertencem, em sua maioria, a investigados como Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e Maurício Camisotti, além de empresas ligadas a eles.
Entre os veículos que devem ir a leilão estão modelos de alto padrão, como Porsche 911 Carrera GTS, Lamborghini Urus S, BMW M3 Competition e Porsche Taycan, além de motocicletas de alto desempenho.
Na mesma decisão, o ministro também autorizou que seis automóveis apreendidos sejam destinados provisoriamente ao uso da Polícia Federal do Brasil em atividades institucionais.
O pedido para leiloar os veículos partiu da própria Polícia Federal, com o objetivo de evitar a desvalorização dos bens ao longo do processo. A medida teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que destacou a possibilidade legal de alienação antecipada para preservar o valor de itens sujeitos à depreciação.
Ao autorizar o leilão, Mendonça ressaltou que a venda antecipada é uma medida cautelar prevista na legislação e pode ser adotada tanto durante a fase de investigação quanto no curso da ação penal. Segundo o ministro, a iniciativa evita que os bens se tornem obsoletos ou percam utilidade devido ao desgaste e aos custos de manutenção.
O destino dos valores arrecadados dependerá do desfecho do processo: em caso de condenação, os recursos poderão ser utilizados para ressarcir prejuízos à União; se houver absolvição, deverão ser devolvidos aos acusados.
A defesa de Antônio Antunes informou que recorreu da decisão. Os advogados pedem a reavaliação de alguns veículos e questionam a destinação de parte da frota à Polícia Federal, alegando que os modelos não seriam adequados para uso operacional. Também defendem que a venda ocorra nas melhores condições possíveis para preservar o valor do patrimônio até o fim das investigações.
Confira abaixo a relação dos veículos:
• Porsche 911 Carrera GTS, avaliado em R$ 1.126.137,60;
• Porsche Panamera 4 E-Hybrid, avaliado em R$ 682.078,50;
• BMW M3 Competition, avaliado em R$ 581.732,10;
• Lamborghini Urus S, avaliado em R$ 2.441.976,30;
• Porsche Taycan, avaliado em R$ 763.425;
• Audi TT RS, avaliado em R$ 505.465;
• Audi A3, avaliado em R$ 229.815;
• Triumph Tiger, avaliada em R$ 69.715;
• Suzuki GSX1300, avaliada em R$ 102.563;
• BMW S1000 RR, avaliada em R$ 120.851.
Caroline Vitorino
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