Parlamentares acionam STF para instalar CPI do Banco Master no Senado

Um grupo de parlamentares protocolou, nesta quarta-feira (25), um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de garantir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso do Banco Master no Senado.

A iniciativa é liderada pelos senadores Alessandro Vieira (MDB-SE) e Eduardo Girão (Novo-CE), autor do requerimento de criação da CPI. Segundo os parlamentares, o pedido já conta com as 27 assinaturas necessárias, mas ainda depende de leitura em plenário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Banco Master

No documento enviado ao STF, os senadores alegam omissão por parte da presidência da Casa. “A conduta omissiva da autoridade competente frustra o regular exercício de um dos mais relevantes instrumentos de controle à disposição da minoria parlamentar”, afirmaram.

Contexto

A movimentação ocorre após decisão do ministro André Mendonça, que tratou da prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Na segunda-feira (23), Mendonça determinou que Davi Alcolumbre tem prazo de 48 horas para realizar a leitura do requerimento de prorrogação da CPMI. Caso contrário, a comissão será automaticamente estendida por até 120 dias.

Diante da decisão, o presidente do Senado acionou a advocacia da Casa para avaliar possíveis medidas. O entendimento do ministro ainda será analisado pelo plenário do STF, em julgamento previsto para esta quinta-feira (26).