Jeyson Moraes
O debate sobre a política de drogas no Brasil pode ganhar um novo capítulo no Supremo Tribunal Federal. O ministro Gilmar Mendes indicou que a Corte deve avançar, em breve, para uma discussão mais ampla: a possível descriminalização de todas as drogas.
A sinalização foi feita durante participação em um podcast divulgado nesta terça-feira (31). Segundo o magistrado, já existem referências internacionais, inclusive no âmbito da Organização das Nações Unidas, que podem servir de base para esse tipo de debate.
A fala ocorre em meio aos desdobramentos de uma decisão recente do STF. Em 2024, o tribunal afastou a natureza criminal do porte de maconha para uso pessoal. Na prática, a conduta segue proibida, mas deixou de ser tratada como crime, passando a ser enquadrada na esfera administrativa. O comércio ilegal da droga, por outro lado, continua sendo punido pela legislação penal.
Naquele julgamento, os ministros também estabeleceram um critério objetivo para diferenciar usuário de traficante, fixando o limite de até 40 gramas. Para Gilmar Mendes, porém, essa mudança representa apenas o início de uma transformação maior.
Esse entendimento já começa a repercutir em outros casos. Recentemente, o ministro aplicou a mesma lógica ao analisar uma situação envolvendo pequenas quantidades de maconha e cocaína, votando pela absolvição da acusada. A decisão sinaliza uma possível ampliação do precedente para além de uma única substância.
Na avaliação de Gilmar, o Supremo busca revisar o modelo atual e construir uma política mais equilibrada, que supere a lógica de enfrentamento baseada na repressão total.
Indicado à Corte pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro também compartilhou uma experiência pessoal ao comentar o tema. Ele relatou que, durante estadias em Portugal, onde possui residência, já utilizou produtos derivados de cannabis para aliviar dores e destacou a naturalidade com que esses itens são comercializados em países europeus.
A declaração reforça a tendência de ampliação do debate dentro do STF e pode reacender discussões no meio jurídico e político sobre possíveis mudanças na legislação brasileira sobre drogas.
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