Leandro Soares
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou uma apuração sobre possíveis práticas anticoncorrenciais no setor brasileiro de transporte aéreo doméstico de passageiros. A investigação envolve as companhias Gol e Latam e considera indícios de um possível alinhamento de tarifas em rotas de grande importância comercial. As duas empresas serão notificadas para apresentar defesa, e a decisão final ficará a cargo do Tribunal do Cade.
De acordo com o órgão, a abertura do processo não significa um veredito definitivo. A iniciativa tem como objetivo aprofundar as investigações, assegurar o direito ao contraditório e possibilitar uma análise detalhada das provas. A apuração teve início em 2023 e incluiu a avaliação de ferramentas de precificação e bancos de dados do mercado. Os levantamentos indicam um padrão contínuo de interdependência nos ajustes de preços das companhias.
Segundo o Cade, o objetivo é entender se esse comportamento faz parte da dinâmica natural da concorrência ou se aponta para mecanismos de colusão tácita, possivelmente favorecidos pelo uso de algoritmos e pelo compartilhamento de informações. O órgão também analisou contratos firmados por Gol e Latam com empresas responsáveis por serviços de inteligência tarifária, distribuição de conteúdo e soluções de precificação dinâmica.
Ainda conforme o Cade, essas ferramentas podem facilitar a troca de dados comercialmente sensíveis, reduzir a incerteza competitiva e ampliar a capacidade de coordenação entre empresas.
Em manifestações anteriores, a Gol informou que forneceu todas as informações solicitadas e que permanece à disposição da autoridade. Já a Latam declarou que atua seguindo práticas de compliance, transparência e integridade. O processo ainda está em fase inicial e não há, até o momento, conclusão sobre eventual irregularidade.
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