Wanessa Gommes
Um bar localizado na Lapa, região central do Rio de Janeiro, virou alvo de polêmica neste fim de semana após exibir um aviso considerado discriminatório na entrada do estabelecimento. O cartaz, escrito em inglês, informava que cidadãos dos Estados Unidos e de Israel “não são bem-vindos”, o que gerou forte repercussão nas redes sociais.
Diante da repercussão, o Procon Carioca aplicou uma multa de R$ 9.520 ao estabelecimento, conhecido como Bar Partisan. Segundo a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, a prática viola o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe qualquer forma de discriminação ou recusa de atendimento sem justificativa legítima.
O caso também provocou reação de autoridades. O vereador Pedro Duarte classificou o episódio como xenofobia e antissemitismo e acionou os órgãos competentes. Já o vereador Flávio Valle solicitou a cassação do alvará de funcionamento do bar e formalizou denúncia às autoridades, pedindo investigação do caso.
A legislação brasileira proíbe expressamente a restrição de acesso a estabelecimentos com base em nacionalidade, sendo considerada prática abusiva e discriminatória. O episódio reacendeu o debate sobre limites entre posicionamentos políticos e condutas discriminatórias em espaços comerciais.
Além desse caso, outra situação semelhante veio à tona na mesma semana, envolvendo um estabelecimento na zona sul da cidade, que também foi acusado de declarações preconceituosas. As ocorrências foram registradas durante o período do Pessach, o que intensificou as críticas de entidades e lideranças da comunidade judaica.
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