Wanessa Gommes
O Governo Federal formalizou, nesta terça-feira (7), um novo protocolo para orientar a investigação de crimes contra jornalistas e comunicadores no Brasil. A medida estabelece diretrizes nacionais para prevenir, apurar e responsabilizar ataques relacionados ao exercício da profissão.
O documento foi elaborado pelo Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores e padroniza a atuação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), definindo procedimentos que vão desde o registro da ocorrência até a condução das investigações.
Segundo o governo, a iniciativa parte do entendimento de que agressões a jornalistas não atingem apenas indivíduos, mas representam ameaças à liberdade de expressão e ao direito à informação. “Ataques a jornalistas não são apenas crimes individuais, mas violações à liberdade de expressão e ao direito à informação, com impacto direto sobre a democracia”, destacou em comunicado.
Proteção e padronização
O protocolo prevê medidas de proteção imediata às vítimas, além de regras para coleta qualificada de provas e maior integração entre os órgãos de segurança pública. Outro ponto central é a garantia do sigilo da fonte, considerado essencial para o exercício da atividade jornalística.
A proposta também busca dar mais eficiência às investigações e reduzir a impunidade, tratando esses crimes com maior peso institucional.
Participação de entidades
A construção do documento contou com a colaboração de diversas entidades do setor e da sociedade civil, como a Associação Nacional de Jornais, Repórteres Sem Fronteiras, Federação Nacional dos Jornalistas, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo e a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão.
Dados recentes divulgados pela Abert apontam aumento de 35% nos ataques virtuais a jornalistas no último ano. Também foram registrados casos de agressão física, intimidação, censura e ameaças.
Contexto de tensão
A iniciativa ocorre em meio a um histórico de atritos entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e setores da imprensa.
Ao longo dos anos, Lula fez críticas à cobertura jornalística e à atuação de veículos de comunicação. Em declarações recentes, o presidente voltou a questionar a forma como notícias sobre o governo são divulgadas, afirmando que informações seriam, em alguns casos, apresentadas fora de contexto.
Apesar disso, o governo sustenta que o novo protocolo reforça o compromisso institucional com a proteção da atividade jornalística e com a garantia da liberdade de expressão no país.
Ver todos os comentários | 0 |