Davi Fernandes
O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou, em entrevista concedida nesta segunda-feira (6), que atuou nos bastidores para viabilizar a proposta de substituição da anistia por um modelo de dosimetria das penas. Segundo ele, a articulação ganhou força após contato do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que buscava retomar um projeto com esse objetivo. A proposta acabou sendo aprovada no Congresso, mas foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com Temer, o tema havia sido levantado anteriormente durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Dois dias depois, Hugo Motta teria entrado em contato para discutir a possibilidade de “desenterrar” um texto que tratasse da dosimetria. Na ocasião, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi indicado como relator da proposta, o que deu início às tratativas políticas em torno do tema.
Ainda segundo o ex-presidente, Paulinho da Força e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) o procuraram para discutir os próximos passos. Temer orientou que o texto fosse construído em diálogo com o Supremo Tribunal Federal (STF), para evitar questionamentos futuros. Ele relatou que a recomendação foi seguida e que houve contato com a Corte antes da aprovação da proposta no Congresso.
A derrubada do veto presidencial ainda depende de uma sessão conjunta do Congresso Nacional, que precisa ser convocada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Integrantes da oposição afirmam que o parlamentar estaria utilizando o tema como instrumento de negociação política, especialmente em relação à possível instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o Banco Master.
Na entrevista, Temer também comentou o cenário institucional e mencionou a existência de tensões entre os poderes. Ele afirmou que a harmonia prevista na Constituição não estaria sendo observada, ao avaliar que há interferências fora dos limites estabelecidos. O contexto envolve decisões recentes no STF, incluindo medidas conduzidas pelo ministro Flávio Dino e reuniões mediadas pelo presidente da Corte, Edson Fachin, além da atuação do ministro Alexandre de Moraes em processos relacionados a figuras do cenário político nacional.
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