PF indicia dois ex-presidentes do INSS e outras 46 pessoas por fraude em benefícios

A Polícia Federal concluiu o primeiro inquérito sobre o esquema de cobranças indevidas em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e indiciou 48 pessoas, incluindo dois ex-presidentes do órgão, Alessandro Stefanutto e José Carlos Oliveira. A apuração concentrou-se na atuação da Conafer e identificou indícios de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Conforme o relatório da PF, o grupo teria movimentado mais de R$ 708 milhões por meio de descontos realizados diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas sem autorização dos titulares. Os investigadores apontam que diversas pessoas passaram a sofrer cobranças em nome de entidades às quais nunca aderiram.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Sede do INSS

Ex-dirigentes do instituto estão entre os investigados

Entre os indiciados aparecem Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS no Governo Lula; Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho; e André Paulo Félix Fidelis. Segundo a investigação, os três teriam recebido vantagens financeiras relacionadas ao esquema.

A lista também inclui o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, considerado foragido; o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS; e José Carlos Oliveira, ex-ministro do Trabalho e Previdência e ex-presidente do instituto.

Operação Sem Desconto

As apurações começaram em 2023 após uma análise da Controladoria-Geral da União. Em 2025, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Desconto, considerada a primeira grande ação contra o esquema.

O relatório final foi encaminhado ao ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal. O material seguirá para análise da Procuradoria-Geral da República, responsável por decidir se apresentará denúncia formal contra os investigados.

Prejuízo pode ultrapassar R$ 6 bilhões

A Polícia Federal informou que novas etapas da investigação irão apurar a participação de outras entidades e pessoas. A estimativa dos investigadores é de que o total de valores descontados irregularmente possa superar R$ 6 bilhões.

Até agora, o governo federal afirma ter restituído mais de R$ 3 bilhões aos beneficiários atingidos e busca na Justiça recuperar os recursos desviados.

Posicionamento da defesa

A defesa de Alessandro Stefanutto declarou que ele nega ter recebido qualquer quantia ilegal ou participado do esquema e afirmou confiar que sua inocência será demonstrada ao longo do processo. As demais defesas citadas não haviam se manifestado até a divulgação do inquérito.