Davi Fernandes
A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou de suas funções na Procuradoria-Geral Federal (PGF) o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Antônio Stefanutto e o ex-procurador-geral do órgão Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho. A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22), tem duração inicial de 60 dias e impede ambos de acessarem os sistemas internos da PGF, embora mantenham os salários.
Os dois são servidores concursados e só poderão comparecer ao local de trabalho se forem formalmente convocados para prestar esclarecimentos nos processos administrativos que resultaram no afastamento. As investigações apontam ligação deles com fraudes detectadas no INSS, que já resultaram em medidas disciplinares, incluindo a demissão de ambos dos cargos exercidos no instituto.
O afastamento ocorre no contexto da Operação Sem Desconto, que revelou um esquema de desvio de recursos por meio de descontos irregulares em benefícios previdenciários. De acordo com as apurações, o prejuízo causado aos aposentados e pensionistas pode chegar a R$ 6 bilhões. O caso desencadeou a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que está em andamento no Congresso Nacional.
Alessandro Stefanutto chegou ao comando do INSS indicado pelo PDT, durante a gestão de Carlos Lupi à frente do Ministério da Previdência. Virgílio, procurador federal na 1ª Região, teve seu afastamento efetivado por meio de procedimento administrativo interno.
O anúncio da medida acontece em um momento de destaque político para a AGU, já que o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, é apontado como favorito para assumir a vaga do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Caso seja indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele será sabatinado pelos senadores antes de assumir o cargo.
Stefanutto esteve na CPMI do INSS há cerca de dez dias para prestar esclarecimentos sobre sua atuação na presidência do órgão, entre julho de 2023 e abril de 2025. O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que o ex-presidente autorizou descontos na folha de mais de 1,2 milhão de beneficiários mesmo após tomar conhecimento das irregularidades, contrariando pareceres técnicos e uma instrução normativa que ele próprio assinou. Essa decisão teria causado prejuízo estimado em R$ 62 milhões. Em sua defesa, Stefanutto declarou que já havia solicitado investigações e tomado providências antes mesmo de receber recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU).
Stefanutto se defendeu e disse que, mesmo antes de receber as recomendações da CGU, já havia pedido investigações sobre as denúncias de irregularidades e tomado providências.
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