Thais Guimarães
O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador Kelston Lages, requisitou à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar possíveis desvios de recursos públicos federais destinados à compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) no âmbito estadual, após denúncias do não fornecimento desses instrumentos de trabalho aos profissionais que atuam na linha de frente de combate à covid-19 no Piauí.
Kelston Lages, que é procurador regional dos Direitos do Cidadão no Piauí, solicitou uma auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) em todos os hospitais públicos do Piauí, para fiscalizar a adequada disponibilização de EPIs.
De acordo com um comunicado emitido nesta quarta-feira (10) pelo MPF, o pedido de investigação se deu após a instauração da Notícia de Fato 1.27.000.000426/2020-16, contendo inúmeras notícias jornalísticas que informam sobre o não fornecimento de EPIs para os profissionais de saúde.
“As matérias jornalísticas narram irregularidade no Hospital Universitário (HU) da UFPI, no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) e denúncia do Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (Simepi) sobre a falta desses equipamentos relatada por médicos de todo o estado”, diz a nota.
O órgão ministerial requisitou informações à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) em relação à denúncias recebidas pelo Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM), que informaram a falta de EPIs no Hospital Regional Justino Luz, UBS Dr. Antônio Carlos Costa, Maternidade Dona Evangelina Rosa, Hospital Estadual Dirceu Arcoverde e Hospital Regional Tibério Nunes.
O MPF sustenta que há um grande número de reclamações relativas à ausência desses materiais, indispensáveis para garantir a segurança dos profissionais que trabalham diretamente no atendimento a pacientes infectados pelo novo coronavírus.
Outro lado
O GP1 entrou em contato, na noite desta quarta-feira (10), com as assessorias de comunicação da Sesapi, do Hospital de Urgência de Teresina (HU) e do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
A Sesapi informou que até o momento não recebeu notificação. O HUT respondeu que a unidade dispõe de um quantitativo suficiente de EPIs. O HU enviou uma nota de esclarecimento explicando que já prestou informações ao MPF, no que diz respeito ao fornecimento de EPIs.
Confira a nota do HUT:
O Hospital de Urgência de Teresina reforça que não foi alvo de operação da Polícia Federal e que também não foi oficiado pelo Ministério Público Federal sobre ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), itens adquiridos pela Fundação Municipal de Saúde (FMS).
Sobre a entrega destes itens, citada na matéria, o HUT esclarece que os itens estão sendo entregues regularmente a todos os profissionais de saúde que atuam no hospital dentro do que determina a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e as autoridades de saúde.
Leia a nota do HU:
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), filiado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), esclarece que já apresentou ao Ministério Público Federal (MPF) as informações que confirmam o regular e adequado fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), de acordo com as categorias e atividades profissionais, em conformidade com os normativos e protocolos sobre dispensação de EPIs.
Informa, ainda, que adota as medidas necessárias à segurança de pacientes e profissionais e reafirma seu compromisso de continuar atuando em prol da saúde pública, contribuindo com as ações relativas ao enfrentamento da pandemia por Covid-19 no Piauí.
O HU-UFPI continua a adotar postura colaborativa estando à disposição para apresentar quaisquer informações solicitadas pelos órgãos de controle.
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