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Coronavírus no Piauí

CCJ da Alepi aprova pensão a filhos que perderem pais para covid-19

O Indicativo de Projeto de Lei 23/21 é de autoria do deputado estadual Dr. Hélio Oliveira.

Foi aprovado nesta segunda-feira (17), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), durante reunião virtual, o Indicativo de Projeto de Lei 23/21 do deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PL) que trata sobre a concessão de pensão a filhos de pais que tenham morrido em consequência da Covid-19 no Piauí.

A pensão será no valor de um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1,1 mil e será custeada pelo Governo do Estado.. Os filhos de genitores falecidos que sejam filiados à Previdência Social em regime geral ou próprio não serão contemplados por já receberem benefício semelhante.

Foto: Lucas Dias/GP1Deputado estadual Dr. Hélio
Deputado estadual Dr. Hélio

Ainda de acordo com o projeto, a pensão será paga até a criança ou o adolescente completar dezoito anos de idade. Após a aprovação na CCJ, a matéria segue agora para apreciação do plenário da Casa.

“O objetivo do projeto é proporcionar amparo financeiro à criança ou ao adolescente órfão em virtude da pandemia do coronavírus. Muitos vêm perdendo os pais ou familiares responsáveis, ficando sem renda e totalmente vulneráveis às dificuldades da vida”, explicou o deputado Dr. Hélio.

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