A proposta final do Ministério da Infraestrutura para turbinar os investimentos em obras públicas por meio do Pró-Brasil prevê uma necessidade orçamentária de R$ 40,4 bilhões de 2020 a 2023. Os recursos seriam aplicados em 153 empreendimentos rodoviários, ferroviários, aquaviários e aeroportuários, cuja relação foi enviada à Casa Civil, que centraliza as decisões sobre o plano e precisa analisar os pedidos do ministério.
Para começar a movimentar essas obras ainda neste ano, a pasta precisaria de uma injeção extra de R$ 5 bilhões. O ministério já executou 70% do orçamento garantido em 2020. A expectativa da Infraestrutura é de que a execução dessas obras gere cerca de dois milhões de empregos até 2023.
Além das obras públicas, a proposta da pasta também conta com a carteira de concessões já em andamento - carro-chefe no volume de investimentos, com cerca de R$ 230 bilhões previstos -, apoio a projetos de lei, revisões regulatórias e outros programas do ministério.
Como já havia mostrado o Estadão/Broadcast, estão previstas obras em rodovias como a BR-319, no Amazonas, e BR-381, em Minas Gerais, somando, no total, 71 empreendimentos rodoviários. Para o segmento ferroviário, entre as sete obras previstas, está uma das prioridades da pasta, a Ferrovia de Integração Oeste – Leste (Fiol). Além disso, são 45 empreendimentos aquaviários e 30 no setor de aeroportos.
O ministro da pasta, Tarcísio de Freitas, tem afirmado que o braço de investimento público do Pró-Brasil não irá ferir pilares fiscais. O governo precisou alinhar o discurso sobre o plano após o lançamento sem a presença da equipe econômica ter gerado ruídos e divisões internas.
- Foto: Ascom/MInfra
Ministro Tarcísio Gomes
Além disso, Freitas repete que o principal norte do Pró-Brasil não são os empreendimentos públicos, mas as mudanças regulatórias e normativas, seja por meio de projetos de lei no Congresso ou alterações em resoluções de agências regulatórias e do ministério.
No documento encaminhado à Casa Civil, a pasta lista projetos de lei já destacados pelo ministro nos últimos meses, como a simplificação do licenciamento ambiental, a nova lei geral de concessões, o programa de incentivo à cabotagem (BR do Mar), que ainda precisa ser enviado pelo governo, a nova série de debêntures para a infraestrutura, e o regime de autorização para ferrovias, por exemplo.
O ministério também lista uma série de outros programas da Infraestrutura, como de transformação digital, o Plano Nacional de Transportes, a implantação do documento único para qualquer operação de transporte de cargas e passageiros, a agenda de sustentabilidade 2020-2022, e o programa com iniciativas para caminhoneiros.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
Ministro Tarcísio Gomes autoriza obra de duplicação da BR 316 no Piauí
Ministro Tarcísio Gomes diz que mais um trecho da BR 235 será liberado
Ministro Tarcísio Gomes diz que tem plano para desenvolver a infraestrutura do Piauí
Ver todos os comentários | 0 |