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Economia e Negócios

Paulo Guedes diz que prorrogação do auxílio depende de evolução da pandemia

O governo prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para prorrogar o auxílio emergencial.
Por Estadão Conteúdo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje que uma eventual prorrogação do auxílio emergencial a vulneráveis dependerá da evolução da pandemia. “Se a pandemia continuar conosco, temos que ir renovando as camadas de proteção. Se a pandemia recua, nós podemos já passar para o Bolsa Família (reformulado)”, disse, ao sair de um evento promovido pelo BTG Pactual, em São Paulo.

Como mostrou o Estadão/Broadcast no sábado, o governo prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para prorrogar o auxílio emergencial. A extensão da ajuda aos vulneráveis seria uma forma de seguir dando assistência às famílias vulneráveis em um cenário de incerteza sobre o avanço da covid-19 e também ganhar tempo para tirar do papel da reformulação do Bolsa Família. O novo desenho do programa social precisa ser lançado até dezembro de 2021.

O período da prorrogação do auxílio ainda está em discussão dentro do governo porque, pela alternativa da PEC, envolve autorização para gastos acima dos atuais R$ 44 bilhões já permitidos. No desenho atual, o programa prevê quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375, resultando em uma despesa em torno de R$ 11 bilhões ao mês. A possibilidade de prorrogação do auxílio foi publicada inicialmente pelo jornal O Globo.

Dentro da equipe econômica, porém, a ideia da PEC enfrenta resistências. Técnicos têm defendido uma Medida Provisória para fazer um novo programa temporário, mais enxuto que o auxílio, que serviria de ponte até a reformulação do Bolsa Família ser concluída. Para essa alternativa, seria necessário assegurar recursos dentro do teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação.

Em março, o Congresso Nacional aprovou uma emenda constitucional para autorizar a nova rodada do benefício e livrar as despesas de amarras fiscais, como o teto de gastos e a meta fiscal (que permite rombo de até R$ 247,1 bilhões em 2021). Nessa emenda, foi fixado o limite de R$ 44 bilhões.

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