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Eleições 2022

Barroso rejeita pedido para transporte público gratuito nas eleições

A solicitação foi feita pelo partido Rede Sustentabilidade. O pedido foi negado em decisão ontem (29).

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de gratuidade para o transporte público no país para este domingo, 2 de outubro, em razão do primeiro turno da eleição.

A solicitação foi feita pelo partido Rede Sustentabilidade. O ministro destacou que os valores necessários para a adoção da política de gratuidade do transporte público não são conhecidos e nem foram considerados pelos municípios ou pela Justiça Eleitoral.

Porém, o ministro do STF determinou que o transporte público urbano seja mantido em níveis normais de operação no domingo das eleições. Apesar de rejeitar a obrigatoriedade, Barroso incentivou que os municípios que tiverem condições ofereçam transporte gratuito para os habitantes locais.

Na decisão publicada na última quinta-feira (29), o ministro proíbe que os municípios que já ofereciam o serviço gratuitamente, aos domingos ou no dia das eleições, interrompam a gratuidade.

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