O ministro deu prazo para que o presidente do TSE se pronuncie sobre o eleito de Bom Jesus de Goiás, Adair Henriques, condenado por delito contra o patrimônio público.
Ministro do Supremo Tribunal Federal concedeu habeas corpus a Chaaya Moghrabi, o 'Yasha', detido na última sexta em Angra dos Reis e alvo da Operação Clãdestino, desdobramento da 'Câmbio, Des
Antes dele, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, votaram para permitir uma eventual reeleição de Rodrigo Maia e do senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal.
O ministro Gilmar Mendes mandou a ação que discute o tema para o plenário virtual da Corte, ferramenta que permite que os ministros analisem processos sem se reunirem por videoconferência.
Em decisão unânime, ministros da Segunda Turma atenderam habeas corpus coletivo apresentado pela Defensoria Pública da União que pode beneficiar cerca de 31 mil presos.
Ministro do Supremo Tribunal Federal criticou 'distorções' produzidas pela operação: "Se o Aras não enfrenta essa questão das forças-tarefas, elas acabam com ele".
O Ministério da Economia havia determinado o encerramento das atividades das loterias estaduais do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará e Piauí, com fundamento em decreto-lei de 1967.
Vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, Kassio teve a indicação aprovada pelos magistrados do STF, que foram surpreendidos com a escolha para a vaga de Celso de Mello.
Se ação das legendas, de direita a esquerda, vingar, justificativas para uso de fundo podem ser adiadas indefinidamente, aponta Transparência Partidária.
Segundo petista, o ministro do Supremo afirmou que as Forças Armadas contribuem com 'os erros do presidente' ao não cobrar um comportamento adequado de Bolsonaro.
Magistrado do STF, que telefonou para interino da Saúde, havia dito que Exército estava se associando a um genocídio ao se referir à crise sanitária instalada no País com a covid-19.
O general Fernando Azevedo, anunciou nesta segunda-feira, 13, que vai encaminhar uma representação à Procuradoria-Geral da República contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ministro do STF, Gilmar Mendes, deu 48 horas para AGU se manifestar sobre medida assinada pelo ex-ministro da Educação que desestimula discussões sobre ações afirmativas nas universidades.
Em sua decisão, Gilmar Mendes acatou o pedido da Procuradoria Geral da República, que apontou duplicidade dos fatos ora investigados, em razão de outro inquérito, sob relatoria de Rosa Weber.
Coordenador da força-tarefa em Curitiba pede indenização por série de ofensas feitas por ministro do Supremo e diz que vai doar valor para hospital que atende crianças com câncer.
A ABJD pedia o afastamento de suas funções sob argumento de que participou diretamente da redação de um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
Márcia Vogel, da 1.ª Turma Recursal da Justiça Federal do Paraná, ministro do Supremo tinha objetivo de atingir Marcos Josegrei da Silva 'em sua dignidade'.
Nono ministro a votar levou o placar provisório a 5 x 4 a favor da prisão em segunda instância, mas expectativa é que os votos de Celso de Mello e Dias Toffoli levem a uma mudança no entendim
Os deputados e senadores acionaram o Supremo depois de Eduardo sugerir, em entrevista à jornalista Leda Nagle, um novo “AI-5” em caso de radicalização da esquerda.
Ministro impôs ao casal medidas cautelares alternativas, como a proibição de deixar o país e de entrar em contato com testemunhas e outros investigados.
“Primeiro é uma vitória muito importante. Nós estamos falando de uma decisão que nos permite condições para o recebimento de um recurso junto ao Governo Federal" , disse o governador.
