Maria Luísa Veloso
O presidente do Equador, Daniel Noboa, anunciou nesta sexta-feira (11) que seu governo enviou ao Congresso um projeto de reforma constitucional que prevê a castração química de estupradores. A proposta foi apresentada dias após vir à tona a denúncia contra o deputado Santiago Díaz Asque, acusado de estuprar uma menina de 12 anos.
O presidente equatoriano fez o anúncio por meio de sua conta no X (antigo Twitter): “Estupradores merecem castração química e pena de prisão, e é isso que propõe a reforma constitucional que acaba de ser enviada”, declarou Noboa. O texto completo da proposta ainda não foi divulgado oficialmente.
O caso que motivou a ação envolve o parlamentar Santiago Díaz, do partido de esquerda Revolução Cidadã, liderado pelo ex-presidente Rafael Correa. O deputado está sendo investigado pelo Ministério Público e já foi expulso de seu partido.
O crime de estupro pode resultar em até 22 anos de prisão no Equador. A castração química tem sido adotada por alguns países como medida punitiva e preventiva contra crimes sexuais, uma vez que o procedimento utiliza medicamentos para reduzir o desejo sexual.
O presidente possui maioria no Legislativo e deve conseguir aprovar a proposta.
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