Hamas usa violência sexual como arma de guerra, diz estudo

Durante os ataques de 7 de outubro de 2023, o grupo terrorista Hamas usou a violência sexual de forma sistemática e deliberada contra civis e militares israelenses. O fato foi divulgado pelo relatório “Em busca de justiça: 7 de outubro e além” do Dinah Project, formado por especialistas jurídicos e de gênero, na última terça-feira (08).

Com os achados, o grupo de pesquisadores pede que o Hamas seja incluído na lista de grupos que usam a violência sexual como arma de guerra, e pedem que esses crimes devem ser reconhecidos independente das circunstâncias políticas. “A violência sexual durante a guerra não pode ser aceitável, justificável ou contingente ao contexto”, conclui a pesquisa.

Foto: Reprodução

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O trabalho foi elaborado ao longo de um ano e meio, tem como peça principal um modelo jurídico e probatório adaptado para responsabilização de crimes sexuais cometidos em meio a conflito armado. No contexto do 7 de outubro, foi apontado que o Hamas usou a violência sexual como arma de guerra, com características genocidas e visando aterrorizar e desumanizar a sociedade israelense.

Segundo apontado pelas autoras do relatório, “a violência sexual foi generalizada e sistemática durante o ataque de 7 de outubro” em pelo menos seis locais distintos. Um deles foi o festival de música Nova, a rodovia 232, a base militar de Nahal Oz e os kibutzim Re’im, Nir Oz e Kfar Aza.

Entre as evidências sobre o ocorrido estão os testemunhos de sobreviventes, testemunhas oculares e auditivas em tempo real, declarações de socorristas, relatos de atendentes do necrotério militar de Shura, profissionais de saúde e evidências visuais.

Nesse caso, o estudo apontou que as evidências apontam que “padrões claros emergiam na forma como a violência sexual foi perpetrada”, como estupros coletivos seguidos de execução, mutilação genital, nudez forçada e humilhação pública. Mesmo depois do ataque, o relatório descreve que a prática foi perpetuada em cativeiro, somada a abuso físico e verbal, ameaças de casamento forçado e violência sexual direta.

Responsabilização por crimes cometidos pelo Hamas

Diante das dificuldades de provas em situações de violência sexual em meio a conflitos armados, as autoras do relatório propõem um modelo probatório para reconhecer os testemunhos indiretos, evidências circunstanciais e padrões de comportamento. Esses elementos seriam considerados legítimos, para que houvesse a responsabilização criminal, assim como a responsabilidade penal conjunta de todos os envolvidos no ataque, mesmo os que não cometeram diretamente os estupros.

As conclusões do Dinah Project reforçam algo já evidenciado pela ONU. No relatório da Representante Especial do Secretário-Geral da ONU sobre Violência Sexual em Conflitos, publicado em março de 2024, foram constatadas “provas claras e convincentes de que reféns em Gaza foram submetidos a agressões sexuais”.

Além disso, que a violência sexual ocorreu em seis locais diferentes. O Tribunal Penal Internacional chegou a emitir, em novembro de 2024, um mandado de prisão contra Mohammed Deif, comandante do Hamas, por acusações de estupro como crime de guerra e crime contra a humanidade.