Alice Gabrielly
Foi anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a revogação da Declaração de Perigo de 2009, base legal que autorizava a regulamentação das emissões de gases de efeito estufa pela Agência de Proteção Ambiental (EPA). Essa decisão marca mais um passo da atual gestão na ofensiva contra a militância climática.
A norma, criada durante o mandato de Barack ObamaBarack Obama, se baseava em parecer da Suprema Corte que reconheceu os gases de efeito estufa como uma ameaça à saúde pública. Dessa forma, as emissões passaram a ser enquadradas pela EPA na Lei do Ar Limpo, de 1970, conferindo à agência poder regulatório.
Sendo contrário à redução de carbono, o Governo Trump pretende anular esse entendimento. O ato do presidente foi considerado a “maior medida desregulatória da história” do país, conforme afirmou o diretor da EPA, Lee Zeldin. A consulta pública sobre a proposta deverá ocorrer por 45 dias.
Zeldin declarou, durante o anúncio feito em uma concessionária de automóveis: “Os conservadores amam o meio ambiente, querem ser bons administradores do meio ambiente”. E acrescentou: “Mas há pessoas que estão dispostas a levar o país à falência da justiça ambiental.”
Serão diretamente impactadas pelas mudanças as normas de emissão em setores como transporte e geração de energia. Essas áreas lideram a liberação de gases que, supostamente, contribuem para o efeito estufa no país, cuja matriz elétrica ainda depende 60% de fontes fósseis, como carvão e gás natural.
De acordo com especialistas da área, caso o setor de transportes dos EUA fosse uma nação, ele seria o quarto maior emissor do planeta. Já o setor de energia ocuparia a quinta posição, conforme estudo da ONG Natural Resources Defense Council.
Apesar de a decisão de 2009 já ter resistido a ações judiciais movidas pela indústria, a norma agora é contestada pelo próprio governo.
Reação judicial de ambientalistas
O caso, que organizações ambientalistas e governos estaduais prometem levar à Justiça, pode chegar à Suprema Corte, atualmente composta por maioria conservadora — com seis juízes alinhados à direita e três progressistas.
Os Estados Unidos deixaram o Acordo de Paris desde o retorno de Trump à Casa Branca, em janeiro, e já liberaram novas áreas para exploração de petróleo no Alasca, além de rever regulações ambientais. A revogação da Declaração de Perigo aprofunda esses movimentos.
A queima em larga escala de combustíveis fósseis desde o fim do século XIX, de acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), indica que o atual aquecimento global difere dos ciclos naturais anteriores por sua velocidade e origem.
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