Leandro Soares
O Governo da Suécia anunciou nessa segunda-feira (26) que enviará ao Parlamento uma proposta para reduzir a maioridade penal de 15 para 13 anos, aplicável a crimes mais graves, cuja pena mínima é de quatro anos de prisão.
Segundo o jornal Sweden Herald, a medida abrangeria crimes como homicídio, tentativa de homicídio, estupro qualificado e perturbação qualificada da ordem pública.
“Estamos diante de uma situação urgente e as medidas que tomarmos devem refletir essa gravidade”, afirmou o ministro da Justiça, Gunnar Strömmer, em entrevista coletiva. Ele destacou que, no ano passado, 52 jovens com menos de 15 anos foram processados por homicídio ou conspiração para homicídio, classificando os números como “estarrecedores”.
Atualmente, menores de 15 anos que cometem crimes graves são entregues aos serviços sociais, que podem encaminhá-los para famílias acolhedoras, centros de menores tutelados ou devolvê-los às suas famílias, dependendo do caso.
Com a proposta, jovens de 13 anos receberiam um décimo da pena aplicada a um adulto pelo mesmo crime, enquanto os de 14 anos cumpririam um quinto da pena. No caso de homicídio, isso equivaleria a um a dois anos de detenção para um jovem de 13 anos e três a quatro anos para um de 14 anos. Ainda assim, os tribunais manteriam a possibilidade de aplicar medidas alternativas à prisão.
Se aprovada, a mudança entraria em vigor em 3 de julho e teria validade de cinco anos. Ao final desse período, o Parlamento precisará decidir novamente sobre a questão.
“O objetivo é que, em cinco anos, avancemos significativamente na prevenção da criminalidade, de modo que possamos escolher entre retornar ao limite de 15 anos ou tornar o limite de 13 anos permanente”, explicou Strömmer.
A proposta surge em meio ao aumento das guerras entre grupos criminosos na Suécia, que frequentemente utilizam menores de idade para executar “ajustes de contas”.
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