Davi Fernandes
O Conselho da União Europeia, que reúne os governos dos 27 Estados-membros, aprovou oficialmente na tarde desta sexta-feira (9), por maioria de votos, o acordo de associação entre a União Europeia e o Mercosul. A decisão ocorreu após anos de negociações e sinaliza o avanço formal do tratado no âmbito europeu. A assinatura do acordo está prevista para os próximos dias, no Paraguai, país que sediará o ato oficial entre os blocos.
O acordo deverá ser assinado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que recebeu mandato formal para representar a União Europeia no ato. Fontes diplomáticas indicam que a assinatura pode ocorrer já na próxima segunda ou terça-feira, durante agenda oficial no Paraguai. Antes disso, embaixadores dos 27 países do bloco europeu já haviam manifestado apoio provisório ao pacto de livre comércio.
Durante a votação, os Estados-membros aprovaram tanto a assinatura do acordo comercial provisório, que é de competência exclusiva da União Europeia e não depende de ratificação pelos parlamentos nacionais, quanto a assinatura do acordo final. Este último ainda precisará ser aprovado posteriormente por todas as partes envolvidas. O tratado inclui os países do Mercosul, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, e estabelece bases para a ampliação das relações comerciais entre os blocos.
A votação registrou divergências internas entre os países europeus. França e Hungria anunciaram voto contrário ao acordo, enquanto a Bélgica optou pela abstenção. A Itália, que havia solicitado mais tempo em dezembro para discutir preocupações de produtores rurais, acabou contribuindo para a formação da maioria, em um contexto de apoio declarado de países como Espanha e Alemanha.
Para viabilizar o avanço do acordo, também foi aprovado um entendimento político entre o Conselho e o Parlamento Europeu sobre cláusulas de salvaguarda voltadas ao setor agrícola da União Europeia. As medidas permitem a abertura de investigações em caso de aumento significativo das importações agrícolas do Mercosul ou queda nos preços, especialmente para produtos considerados sensíveis. O acordo ainda precisará do consentimento formal do Parlamento Europeu para concluir o processo de aprovação no bloco.
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