Nessa terça-feira (16), a Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou um projeto de lei que aumenta de oito para até 15 anos a pena aplicada a adolescentes envolvidos em crimes graves. O texto foi encaminhado ao presidente Santiago Peña, que deverá decidir sobre a sanção da proposta.
A medida altera o artigo 207 do Código da Infância e da Adolescência e endurece as punições para jovens a partir de 14 anos que cometerem infrações penais. Os deputados aprovaram a versão defendida pela Câmara e rejeitaram as mudanças sugeridas pelo Senado.
Com a aprovação, o projeto concluiu sua tramitação no Congresso Nacional. A proposta prevê penas mais severas para adolescentes envolvidos em crimes considerados graves, especialmente nos casos em que houver circunstâncias agravantes.
Atualmente, jovens entre 14 e 17 anos já podem ser privados de liberdade no Paraguai, mas cumprem as medidas em centros especializados para menores de idade.
O debate sobre o aumento das penas ganhou força em junho de 2025, após a repercussão de dois crimes que causaram grande comoção no país: o assassinato de uma jovem grávida e a morte de um entregador. Em ambos os casos, menores de 18 anos foram investigados como suspeitos de participação.
Colaboração da repórter Juliana Andrade
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