De acordo com o relator Jaylson Fabianh Lopes Campelo , o gestor não apresentou defesa para justificar divergências encontradas pelo Tribunal de Contas do Estado
No caso de ser constatada ilegalidade, deverá ser instaurado um procedimento administrativo para apurar as responsabilidades decorrentes do descumprimento de requisições.
De acordo com o sargento Moura do 9° batalhão, três indivíduos ainda não identificados chegaram em um veículo modelo Fiat Punto, cor amarela, por volta da 19:30h e disparam contra
A medida do MPF considera que grande parte dos prefeitos que sofrem processos judiciais alegam que cometeram os ilícitos a eles imputados por desconhecimento e inexperiência
Apesar de o prazo para apresentação da prestação de contas ter sido prorrogado em virtude da obrigatoriedade de utilização do SiGPC, os gestores não cumpriram o prazo acordado.
De acordo com a decisão, o TRE do Piauí verificou que a prefeita eleita não havia se desincompatibilizado do cargo de assessora parlamentar na Assembleia Legislativa
De acordo com o Desembargador Francisco Paes Landim o programa acontece com importantes parceiras realizadas com a Fundação Getúlio Vargas e a Escola Judiciária
Outras três denúncias estão sendo analisadas sobre atrasos nos pagamentos dos servidores, falta de acesso de informações à Equipe de Transição e irregularidades em licitação