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Timon - Maranhão

TSE cassa chapa e dois vereadores de Timon perdem o mandato

Os dois parlamentares, do partido Republicanos, foram cassados por fraude a cota de gênero.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato de dois vereadores do Município de Timon, Francisco Helber da Costa Guimarães e Antônio Francisco da Silva, o "Irmão Francisco", ambos do partido Republicanos, por fraude a cota de gênero nas eleições de 2020. A decisão se deu em julgamento realizado na noite desta terça-feira (29), em sessão presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral.

A Corte julgou Recurso Especial Eleitoral interposto contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que manteve a improcedência de Ação de Investigação Judicial Eleitoral que pedia a cassação da chapa.

Foto: Reprodução/FacebookHelber da Costa Guimarães e Antônio Francisco da Silva
Helber da Costa Guimarães e Antônio Francisco da Silva

Seguindo o voto do relator, o ministro Floriano de Azevedo Marques, o plenário do TSE decidiu pela cassação da chapa, bem como a nulidade dos votos obtidos pelos candidatos, com recálculo dos coeficientes eleitoral e partidário.

Os ministros também determinaram que decisão deve ser cumprida de imediato, independentemente da publicação do acórdão.

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