Wanessa Gommes
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (1º), a Operação Inauditus e cumpriu mandados expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que resultaram, entre outras medidas, no afastamento do desembargador Luiz de França Belchior Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). O magistrado foi localizado em Fortaleza.
A operação também formalizou o afastamento do desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior. No entanto, ele já estava fora das funções por conta de outras investigações, incluindo apurações sobre suposto desvio de recursos na construção do Fórum de Imperatriz e a Operação 18 Minutos, que também investiga venda de decisões judiciais.
Segundo a Polícia Federal, as diligências identificaram um esquema estruturado de manipulação de decisões judiciais. “As diligências revelaram um esquema de direcionamento de decisões, com celeridade seletiva, de distribuição por prevenção e de atuação conjunta de servidores, entre outros, com o objetivo de beneficiar parte em litígio, mediante vantagens indevidas”, informou a PF em nota.
Ainda de acordo com o comunicado, foram detectadas movimentações financeiras suspeitas, com indícios de triangulação e ocultação da origem ilícita de recursos.
A operação também resultou na prisão preventiva do apontado como principal operador do esquema, que não integra a magistratura. Além disso, foram determinadas medidas cautelares contra outros investigados, incluindo o afastamento de três servidores, uso de tornozeleira eletrônica por seis pessoas e bloqueio de bens que pode chegar a R$ 50 milhões.
Ao todo, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em São Luís e em outros municípios maranhenses, como São José de Ribamar, Arari, Balsas, Bacabal e Guimarães, além de ações em São Paulo e Lagoa Seca, na Paraíba.
As investigações ainda estão em andamento e, até o momento, os desembargadores e demais envolvidos não são réus. Eles poderão responder por crimes como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
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