Presidente do Supremo decidirá se decisão sobre pleitos do ex-presidente deve ser proferida pelo relator da Operação Lava Jato na Corte, Edson Fachin, ou pelo ministro Gilmar Mendes.
Presidente do Supremo Tribunal Federal decidiu sobre recurso da defesa contra ação penal em que petista é acusado de propinas de R$ 12,5 milhões da Odebrecht.
Cargueiros carregados com milho estão parados no litoral do Paraná há duas semanas em razão de impasse entre a exportadora Eleva Química e a estatal brasileira sobre reabastecimento.
A decisão do ministro, tomada na última terça-feira, atendeu a um pedido do filho do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), e teve repercussão geral.
Responsável por decisões importantes como a prisão em segunda instância e a tipificação do crime de homofobia, o Supremo Tribunal Federal é o responsável por zelar pela Constituição.
É o caso da Operação Alcatraz, deflagrada em Santa Catarina em maio, e que mantém pelo menos oito pessoas presas, sete em presídios e uma em prisão domiciliar.
O procurador-geral de Justiça criou um grupo de trabalho para levantar quantos e quais inquéritos serão afetadas pela decisão de Toffoli em todo o Estado.
Decisão do presidente do Supremo alcança investigações onde houve compartilhamento de dados da Receita, do Coaf e do Banco Central com o Ministério Público sem prévia autorização judicial.
Lista é encabeçada pela advogada Daniela Teixeira, que já defendeu publicamente (em sessão da Câmara sobre violência contra mulheres) a condenação de Jair Bolsonaro.
O painel tem o objetivo central de ‘conscientizar a população e educar a sociedade sobre os danos causados pela desinformação e a importância de se checar a veracidade das notícias recebidas’
Número de casos analisados em sessões online cresceu 16,5% na gestão Toffoli; ferramenta é considerada essencial para fazer a fila de 36 mil processos andar.
Em nota pública, principal entidade da toga federal afirma que, como 'guardião da Constituição', Supremo pode ter que julgar demandas sobre a reforma da Previdência.
Gestão do ministro Dias Toffoli estima despesas com compra de carros blindados, reforma no gabinete da presidência do tribunal e refeições com lagosta.
Nesta quarta-feira (08), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as assembleias legislativas podem revogar as prisões de deputados estaduais decretadas pela Justiça.
Mais difícil do que parece, o processo de impeachment de qualquer ministro da Corte depende de 10 etapas envolvendo Senado e o próprio STF, podendo se estender por meses.
Segundo o ministro, "comprovou-se que documento sigiloso citado na matéria realmente existe, apesar de não corresponder à verdade o fato que teria sido enviado anteriormente à PGR para invest
