Na semana passada, a Segunda Turma do STF determinou que fosse retirada do juiz Sérgio Moro, alguns trechos da delação de ex-executivos da Odebrecht sobre Lula.
Os seus advogados ingressaram com essa liminar com o objetivo de garantir o direito do ex-ministro de ficar em liberdade, mesmo com a decisão do TRF-4.
Ele será transportado ainda hoje, por meio de uma UTI aérea para São Paulo, onde irá cumprir prisão domiciliar, concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.
A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, afirmou que “o instituto da delação premiada se mantém em pleno vigor” e que “é essencial, é muito bem-vindo”.
De acordo com o voto do ministro Dias Toffoli, não há ilegalidade que justifique a concessão da liberdade, tendo em vista a gravidade dos crimes supostamente cometidos.
