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O valor vai ser maior para incluir a previsão de despesas com o reajuste de 5% para todo o funcionalismo.
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A crise do diesel está ocorrendo no mundo inteiro, devido ao aperto da oferta devido à guerra na Ucrânia.
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A medida representará, na prática, uma redução de 10% do Imposto de Importação, segundo o Estadão.
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A portaria do órgão foi publicada no último dia 25 de maio deste ano, no Diário Oficial da União.
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A ANEEL destacou que o crescimento do uso da energia solar deve se manter em ritmo acelerado.
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A equipe econômica entendeu que a concessão da bolsa para arcar com custos dos combustíveis é 'válida'.
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A procuradora da Fazenda Nacional está há um ano na presidência do conselho de administração do BB.
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Após o status de situação de emergência, os municípios atingidos podem pedir recursos do MDR.
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A necessidade de bloqueio consta no relatório bimestral que vai ser enviado nesta sexta ao Congresso.
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O levantamento foi realizado pelo GP1 com base nos dados do Governo Federal, por meio da ANP.
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O Governo quer que a base do cálculo da alíquota seja a média dos preços médios nos últimos 60 meses.
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A AGU questionou a decisão de permitir os Estados a aplicar descontos na alíquota do ICMS sobre o diesel.
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Segundo a Aneel, a medida temporária em relação à alíquota pode reduzir a fatura do consumidor em até 5%.
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A nomeação assinada pelo ministro foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 10 de maio.
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Outros produtos tiveram a taxa zerada até o dia 31 de dezembro de 202, entre eles sete alimentos.
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Na semana passada, Jair Bolsonaro confirmou que pretende dar o reajuste de 5% para todo o funcionalismo.
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Para conceder o subsídio, o Governo Federal e o Congresso precisa fazer mudanças no teto de gastos.
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O corte deve ser anunciado nesta semana, e inclui produtos da cesta básica e da construção civil.
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A redução do imposto tinha sido decretada pelo Governo Federal, com objetivo de estimar a economia.
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Também deve ser formalizada a possibilidade de formalização de trabalhos temporários no campo.
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Também deve ser formalizada a possibilidade de formalização de trabalhos temporários no campo.
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Prestadoras de serviços não conseguiram comprovar que têm capacidade de fazer investimentos.
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MP publicada nesta quinta-feira, 28, no Diário Oficial da União elevou de 20% para 21% a CSLL dos bancos.
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As regiões onde houver manifestações de interesse terão preferência na publicação de futuros editais.
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Ministro da Casa Civil disse que devem ser criados 12 mil novos postos de trabalho no Piauí.
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O programa pode permitir a renegociação de R$ 50 bilhões em dívidas.
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De acordo o senador, mesmo com alguns atrasos, as obras do Governo Federal contaram com recursos.
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Com as modificações, o Governo Federal visa elevar o crédito na economia para R$ 10 trilhões.
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O texto vai excepcionalizar alguns produtos do processo de produção da Zona Franca de Manaus.
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O aumento seria dado a partir de julho e teria um custo de R$ 5 bilhões para os cofres públicos.
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No mesmo período de 2021, o saldo também havia sido negativo em R$ 22,166 bilhões.
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Há duas formas: online ou por telefone para saber se a pessoa tem direito e a qual faixa salarial.
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A MP com o aumento para as carreiras dos policiais federais deveria ser editada até 2 de abril.
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Medidas buscam dar mais flexibilidade e segurança jurídica e estabelecem modelos de contratação.
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O Grupo CCR, atualmente, é a maior operadora de aeroportos no país, com investimento de R$ 4,8 bilhões.
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A Fazenda Ipê será o local onde vai acontecer a solenidade e receberá a implantação da nova tecnologia.
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O objetivo do Governo é reduzir o custo de importação e diminuir o preço final dos produtos.
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O plano é reeditar o Programa de Estímulo ao Crédito e incentivar que os bancos realizem empréstimos.
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A ação foi tomada por meio de uma medida provisória que deve ser assinada ainda nesta tarde.
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A medida tem como objetivo reduzir a dependência do Brasil na importação de fertilizantes.
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