"Conselhos são entidades privadas sem fins lucrativos que atuam em colaboração com o poder público, às quais se aplicam as regras do direito privado e a legislação trabalhista", disse Guedes.
Em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, distribuída, por prevenção, ao ministro Celso de Mello, Ordem dos Advogados do Brasil questiona atos do governo e pede liminar.
Diretoria do Conselho Federal do Conselho Federal da OAB manifestou, em nota, nesta terça, 16, 'preocupação' com a decisão do ministro Alexandre de Moraes,que mandou excluir matérias.
"Estamos com as medidas cabíveis jurídicas para extinguir o Exame de Ordem, porque ele é inconstitucional, ilegal, fere os princípios constitucionais", disse o advogado Hermenegildo Alberto.
O Nordeste foi alvo de ataques por ter sido a única região do país onde o candidato a presidente, Jair Bolsonaro (PSL), não obteve o maior número de votos.
De acordo com a organizadora, o ato tem como objetivo denunciar as negligências ocorridas pelo plano de saúde da Unimed, principalmente com as pessoas que possuem algum tipo de deficiência.
Na oportunidade, as famílias das vítimas de feminicídio e a sociedade civil debaterão sobre a proteção feminina diante do aumento dos crimes violentos no Piauí.
As provas foram aplicadas nas cidades de Teresina, Floriano, Picos e Parnaíba. Na capital, 593 candidatos compareceram à Faculdade Santo Agostinho, enquanto outros 16 faltaram à prova.
