O procurador-geral Cleandro Moura já havia encaminhado dois projetos de lei para Alepi, um pedindo criação de verbas indenizatórias e outro o aumento para 52 militares. Já o TJ pediu aumento
Os desembargadores do TJ-PI aprovaram em sessão plenária o aumento no subsídio, levando em consideração o reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Segundo o presidente do TJ-PI, Erivan Lopes, esse sistema de segurança é um projeto que vem sendo desenvolvido há dois anos e está sendo colocado em prática agora.
De acordo com o artigo 1º, o TCO deverá ser lavrado no próprio local da ocorrência pelo policial militar que a atender, devendo ser encaminhado ao juizado especial competente.
“Agora a gente passa a cuidar dos preparativos para que, até o final do ano, a gente já esteja praticando o TCO no Piauí”, disse o coronel Lindomar Castilho.
A decisão do presidente do TJ-PI garante os efeitos da Recomendação expedida pelo procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, e permite à Polícia Militar que já inicie os registros dos TCO´s
A proposta do TJ é de um reajuste de 13% no orçamento, mas o Governo quer dar 2%. De acordo com Wellington Dias não houve uma definição sobre o assunto.
Além do desembargador, estarão presentes os integrantes da atual gestão, demais integrantes da Corte e dos poderes Executivo e Legislativo estadual e municipal.
Os convocados devem realizar o cadastro individual no prazo de 10 dias úteis, a contar da data desta portaria, publicada no Diário Oficial de Justiça nesta terça-feira (11).
O provimento conjunto assinado pelo presidente Erivan Lopes e o Corregedor Geral, Ricardo Gentil, foi publicado, nesta terça-feira (14), no Diário Eletrônico.
No gabinete da presidência, o ministro Luiz Fux falou para os desembargadores, magistrados e advogados presentes sobre a importância da valorização das prerrogativas da magistratura e da advo
Trata-se da gestão do mandato residual de sete meses, tendo como presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador Erivan Lopes, empossado na última sexta-feira (01).
O Presidente do TJ-PI lembrou que a reinauguração dos dois fóruns vem ampliar a estrutura física do Tribunal, que já contava com fóruns novos em Corrente, Oeiras e Parnaíba.