Os convocados devem realizar o cadastro individual no prazo de 10 dias úteis, a contar da data desta portaria, publicada no Diário Oficial de Justiça nesta terça-feira (11).
O provimento conjunto assinado pelo presidente Erivan Lopes e o Corregedor Geral, Ricardo Gentil, foi publicado, nesta terça-feira (14), no Diário Eletrônico.
No gabinete da presidência, o ministro Luiz Fux falou para os desembargadores, magistrados e advogados presentes sobre a importância da valorização das prerrogativas da magistratura e da advo
Trata-se da gestão do mandato residual de sete meses, tendo como presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador Erivan Lopes, empossado na última sexta-feira (01).
O Presidente do TJ-PI lembrou que a reinauguração dos dois fóruns vem ampliar a estrutura física do Tribunal, que já contava com fóruns novos em Corrente, Oeiras e Parnaíba.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em sessão nesta terça-feira (15), em unanimidade, considerar nulo o Art. 2º da Resolução 85/2017.
O magistrado, que era titular da 3ª Vara de Família e Sucessões, vai ocupar a 20ª vaga de desembargador do TJ-PI, criada recentemente, pelo critério de antiguidade.
Outro projeto sancionado é sobre a criação da 20ª vaga de Desembargador do TJ-PI, que será preenchida por um magistrado de carreira, obedecendo o critério de antiguidade.
O resultado final do concurso de remoção será divulgado por site do órgão e publicado no Diário da Justiça do Estado do Piauí, no dia 10 de maio deste ano.
A Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí foi criada pela Lei Complementar Estadual nº 182, de 11 de abril de 2012, e é um órgão gestor do Poder Judiciário.
Na proposta apresentada, será concedido um reajuste de 4,5% no subsídio dos servidores efetivos, ativos, inativos, de leigos e conciliadores do Poder Judiciário.
