Proposta do Senado já diminuiu a economia fiscal das mudanças no período de dez anos em R$ 76,4 bilhões na comparação com o texto aprovado na Câmara, de acordo com cálculos da equipe econômic
Insatisfação é atribuída ao risco de a divisão dos recursos do megaleilão do petróleo ser alterada na Câmara; além disso, senadores citam a demanda pela liberação de emendas parlamentares.
Na sequência, os senadores do colegiado irão votar seis destaques em separado, ou seja, novas tentativas de mudanças que podem desidratar o impacto fiscal da proposta.
Preferido de Bolsonaro para comandar a Procuradoria-Geral da República nos próximos dois anos começa a passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça.
Na terça-feira, a votação na Comissão de Constituição e Justiça foi adiada em reação à operação da Polícia Federal que teve como alvo o líder emedebista Fernando Bezerra Coelho.
Proposta deve voltar ao colegiado na próxima terça-feira; a presidente da CCJ, Simone Tebet, e o relator do texto, Tasso Jereissati, discordaram da decisão da maioria.
Um dos questionamentos é a realização de busca e apreensão no gabinete da liderança do governo sendo que Bezerra não tinha esse cargo na época dos casos investigados.
Senado aprovou nessa quarta quatro nomes para o colegiado, responsável por fiscalizar atuação de procuradores; parlamentares criticam 'corporativismo'.
A divisão para Estados, municípios e regiões produtoras exclui do bolo o que ficará com a Petrobrás, ou seja, considera R$ 72,96 distribuídos entre os governos.
Leilão está marcado para 6 de novembro e tem outorga de R$ 106,561 bilhões; a Petrobrás ficará com R$ 33,6 bilhões e Estados e municípios terão R$ 21,9 bilhões.
Como a MP perderia a validade na próxima terça-feira, dia 27, se não fosse votada, o governo preferiu recuar e concordar com a retirada da autorização de trabalho aos domingos.
Governo e parlamentares de oposição recebem avaliações diferentes de consultoria legislativa da Casa sobre legalidade de deputado comandar a embaixada nos EUA.
Levantamento do ‘Estado’ mostra que governo não tem hoje o mínimo de 41 votos em plenário para referendar indicação de deputado; apenas 15 declaram apoio.
Presidente do Senado briga na Justiça para evitar a divulgação de notas fiscais de despesas com a chamada cota parlamentar, que pode chegar a R$ 45 mil mensais.
Mudança no calendário foi acertada entre líderes partidários; oposição exigiu retirada de segundas e sextas-feiras da contagem do prazo para as sessões necessárias.
Elaborado pelo ‘Estado’, ‘Placar da Previdência’ aponta 53 votos favoráveis ao texto – mudanças na Constituição exigem o apoio de pelo menos 49 senadores em dois turnos.
Número representa mais da metade de todos os senadores, sendo que 15 deles se manifestarão apenas quando proposta entrar formalmente na Casa e 11 se disseram contrários à mudança.
A sugestão ganhou maior amplitude na quarta-feira, 10, dentro do Congresso após o partido Novo retirar do plenário da Câmara a emenda que tentava reincluir Estados e municípios.
