“O Código até traz a questão do produto essencial, que deve ser reparado com rapidez, mas não lista quais são esses produtos, tornando a medida ineficaz”, explicou.
O projeto foi aprovado por 48 votos contra 24 no plenário. O relator do texto foi o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Agora, a proposta retornará para análise da Câmara dos Deputados.
Ministro presta esclarecimentos hoje sobre suposta troca de mensagens com procuradores; projeto de lei deve ser apreciado por senadores na semana que vem.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira, 5, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ganhou caráter de urgência, o que garante uma tramitação acelerada.
O Projeto de Lei 580/2015, aprovado por senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nesta terça, 14, segue agora para votação no Plenário da Casa.
Presidente do Senado citou um dispositivo do regimento interno que determina a derrubada da matéria após um prazo de dois dias úteis depois da comunicação de arquivamento.
O projeto garante ao consumidor brasileiro o direito de receber outro telefone enquanto seu aparelho celular estiver na assistência técnica para o conserto.
A comissão é composta por 40 parlamentares, sendo 30 deputados federais e 10 senadores, que tem a responsabilidade de analisar os projetos de lei que definem os gastos do Executivo.
O parlamentar apresentou, neste mês, relatório final sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal.
Proposta de alteração no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante pagamento de R$ 400 para idosos de 60 a 69 anos, é um dos pontos mais controversos da reforma da Previdência.
O senador vai assumir a presidência da Comissão Mista de Orçamento Geral da União. Castro pretende "colocar os recursos para os estados menos desenvolvidos economicamente".
