Na primeira sessão por videoconferência do tribunal por causa do coronavírus, ministro voltou a se posicionar contra levar o pleito municipal para 2022.
No dia 24 de fevereiro de 1932 o Código Eleitoral passou a assegurar o direito de que mulheres casadas, com autorização de seus maridos, pudessem votar.
No dia 6 de maio também encerra o prazo para o cidadão procurar o cartório eleitoral para tirar o primeiro título e pedir transferência de domicílio eleitoral.
"O nosso querido Brasil, um país que está dando certo, os números da economia têm mostrado que isso é uma realidade, estamos reconquistando a confiança", garantiu o presidente.
Humberto Jacques, vice-procurador-geral eleitoral, afirmou que coligação de Guilherme Boulos não apresentou provas suficientes para procedência de ação contra o presidente.
Flávio está suspenso do PDT desde o dia 17 de julho por ter contrariado a orientação da sigla e votado a favor da Reforma da Previdência nos 1º e 2º turno na Câmara Federal.
O deputado está suspenso do PDT desde o dia 17 de julho por ter contrariado a orientação da sigla e votado a favor da Reforma da Previdência nos 1º e 2º turno na Câmara Federal.
Segundo os ministros, as coligações Compromisso com Valença 1 e Compromisso com Valença 2 se utilizaram do uso de candidaturas femininas fictícias em 2016.
Entendimento do Tribunal Superior Eleitoral foi feito no julgamento do caso de cinco candidatas à Câmara de Vereadores de Valença do Piauí, que tiveram votação inexpressiva.
O adiamento foi motivado pelo prolongamento da sessão e por ainda faltar a apresentação dos votos de quatro ministros no caso, que trata de tema complexo.
Lista é encabeçada pela advogada Daniela Teixeira, que já defendeu publicamente (em sessão da Câmara sobre violência contra mulheres) a condenação de Jair Bolsonaro.
É a segunda nomeação de Bolsonaro para a Corte eleitoral - no mês passado, ele já havia escolhido o advogado Sérgio Banhos para a vaga de Admar Gonzaga, que desistiu de tentar ser reconduzido
O presidente Jair Bolsonaro decretou a nomeação do advogado nesta quinta-feira, 25; Sérgio Silveira Banhos era ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral.
