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Tribunal Superior Eleitoral

Jovens a partir de 15 anos já podem tirar título eleitoral
7 de maio de 2023 | 12h41 O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, mas obrigatório com 18.

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TSE nega pedido de prefeito cassado para retornar ao cargo
4 de maio de 2023 | 20h36 O ex-prefeito alegou que o seu advogado foi impedido de fazer sustentação oral durante o julgamento.

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TSE torna Hang inelegível e cassa mandato de prefeito
4 de maio de 2023 | 15h32 A ação movida pela chapa formada por Podemos, PT, PSB e PV alegou abuso de poder econômico.

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TSE retira multa aplicada ao prefeito Marcos Henrique
26 de abril de 2023 | 20h18 O julgamento do recurso especial eleitoral foi finalizado na tarde desta quarta-feira (26).

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TSE condena Ciro Gomes a devolver R$ 350 mil
19 de abril de 2023 | 18h22 O processo de relatoria do ministro Sérgio Banhos pronunciou a sentença nessa terça-feira (18).

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TSE comunica a cassação do prefeito Biraci ao TRE do Piauí
12 de abril de 2023 | 20h36 A comunicação foi enviada às 23h34, pelo Coordenador de Acórdãos e Resoluções, Enimar Moreira Cunha.

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MPE denuncia acusados de ataque hacker ao sistema do TSE
24 de março de 2023 | 21h23 O crime cibernético aconteceu no dia 15 de novembro de 2020, no primeiro turno das eleições municipais.

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Cinco cidades realizam eleições suplementares hoje
5 de março de 2023 | 09h14 Capão do Cipó (RS), Iaciara (GO), Ipanguaçu (RN), Miraguaí (RS) e Redentora (RS) terão novas eleições.

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Eleições suplementares acontecem em 5 municípios
4 de março de 2023 | 12h02 Os novos pleitos também estavam marcados para Caseiros e São Francisco de Assis, mas foram suspensos.

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TSE libera monetização de canais de direita no YouTube
3 de março de 2023 | 21h21 A lista de canais inclui o Terça Livre, Vlog do Lisboa, Jornal da Cidade On Line e Oswaldo Eustáquio.

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Mais de 13 milhões de eleitores justificaram ausência
2 de março de 2023 | 10h12 No 1º turno de 2022 foram 6,9 milhões de justificativas apresentadas em todo o país, de acordo com o TSE.

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Moraes manda desbloquear redes sociais de Carla Zambelli
6 de fevereiro de 2023 | 17h55 Ministro do STF fixou multa diária de R$ 20 mil caso a deputada divulgue conteúdos já bloqueados.

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STF e TSE retomam os trabalhos nesta quarta-feira
31 de janeiro de 2023 | 14h40 A solenidade de abertura do Ano Judiciário do STF será realizada no Plenário da Corte, às 10h.

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Lula sanciona lei que torna CPF único registro
12 de janeiro de 2023 | 21h13 O texto prevê o número do CPF como suficiente para identificação do cidadão.

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Cinco cidades brasileiras terão eleições em 2023
12 de janeiro de 2023 | 17h15 Estas eleições acontecem após políticos que chegaram ao poder em 2020 foram cassados por irregularidades.

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Advogados enviam pedido de impeachment de Moraes
7 de janeiro de 2023 | 09h36 Os autores do documento acusam o ministro do STF de cometer crimes de responsabilidade.

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Moraes sugere "extinção" do partido de Bolsonaro
16 de dezembro de 2022 | 08h09 Presidente do TSE negou recurso do PL contra multa milionária e manteve o bloqueio do fundo partidário.

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Ministro do TSE abre investigação contra Bolsonaro
14 de dezembro de 2022 | 20h30 O ministro acatou ação no TSE feita pela coligação "Brasil da Esperança", composta por PT, PC do B e PV.

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Lula e Moraes comemoram diplomação em casa de advogado
13 de dezembro de 2022 | 15h53 A celebração também contou com a presença de ministros do STF e políticos do Partido dos Trabalhadores.

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Saiba como será a diplomação de Lula e Geraldo Alckmin
12 de dezembro de 2022 | 11h47 O ato encerra o processo eleitoral e é o último antes da posse no dia 1º de janeiro de 2023.

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TSE organiza esquema de segurança para diplomação de Lula
12 de dezembro de 2022 | 07h53 A cerimônia visa afirmar a aptidão para assumir os cargos e abrir um prazo para ações de cassação.

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Diplomação de Lula e Alckmin acontece nesta segunda-feira
10 de dezembro de 2022 | 18h35 Para a justiça eleitoral, a cerimônia de diplomação é uma etapa que marca o fim do processo eleitoral.

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Eleição fora de época ocorre em cinco cidades brasileiras
10 de dezembro de 2022 | 12h40 A votação ocorrerá neste domingo, dia 11 de dezembro, entre 8 horas e 17 horas.

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TSE aprova contas da campanha eleitoral de Lula e Alckmin
6 de dezembro de 2022 | 21h28 Ao todo, a campanha de Lula e Alckmin declarou gastos de R$ 131,3 milhões nestas eleições.

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Moraes nega reativação das redes sociais de Carla Zambelli
5 de dezembro de 2022 | 20h46 Ministro determinou multa de R$ 20 mil caso a deputada publicasse mensagens contra a Justiça Eleitoral.

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Prazo para justificar ausência no 1º turno termina hoje
1 de dezembro de 2022 | 09h17 A Justiça Eleitoral exige documentos que comprovem a impossibilidade de comparecimento na data.

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TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro
29 de novembro de 2022 | 21h04 A diplomação é uma atribuição da Corte Eleitoral, para formalizar o resultado das eleições.

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Moraes bloqueia quase R$ 14 milhões na conta do PL
29 de novembro de 2022 | 07h36 Levantamento feito pelo partido apresentou uma auditoria que constatou irregularidades em 280 mil urnas.

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Ausente no 1º turno tem até 1º dezembro para justificar
27 de novembro de 2022 | 18h08 No Piauí, 454.788 eleitores (17,69%) deixaram de votar no primeiro turno, dia 2 de outubro.

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Moraes exclui Republicanos e PP de ação sobre urnas
25 de novembro de 2022 | 20h05 O presidente do TSE anulou a condenação imposta às legendas, assim como o bloqueio do fundo partidário.

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Republicanos e PP questionam decisão de Moraes
24 de novembro de 2022 | 16h20 As legendas partidárias afirmaram não ter ligação com o pedido de contestação das urnas feito pelo PL.

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Republicanos irá recorrer à Justiça após decisão de Moraes
24 de novembro de 2022 | 15h50 O presidente do partido afirmou que o PL enviou documento da coligação sem consultar o partido.

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Moraes rejeita pedido e condena PL a multa de 22 milhões
23 de novembro de 2022 | 21h26 Partido de Jair Bolsonaro entrou com ação pedindo anulação de votos em parte das urnas eletrônicas.

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Valdemar Costa Neto reitera questionamento às urnas
23 de novembro de 2022 | 17h40 Presidente do PL disse que não está pedindo novas eleições durante o novo pronunciamento.

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Deputado diz que PP vai apoiar PL na ação sobre urnas
22 de novembro de 2022 | 21h26 Nesta terça, o presidente do PL Ingressou com representação junto ao TSE pedindo a anulação de votos.

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Marcel Van Hattem pede CPI para investigar STF e TSE
22 de novembro de 2022 | 18h40 Ele cita “violação de direitos e garantias fundamentais” e “adoção da censura” nas decisões do Supremo.

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Moraes pede que PL indique falhas também no 1º turno
22 de novembro de 2022 | 17h55 Presidente do TSE ressaltou que as urnas citadas pelo PL foram utilizadas nos dois turnos das eleições.

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STF bloqueia 43 contas bancárias de manifestantes
17 de novembro de 2022 | 10h36 Conforme o magistrado, o bloqueio é “necessário, adequado e urgente", para evitar financiamentos.

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PL pode pedir anulação das eleições, diz Antagonista
16 de novembro de 2022 | 15h14 O documento obtido pelo site O Antagonista foi compartilhado internamente na cúpula do Partido Liberal.

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Lula vai pedir que o Brasil seja sede da COP de 2025
16 de novembro de 2022 | 12h45 Presidente fez promessa durante reunião da COP27, que ocorre no Egito.

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