Política

Facebook não cumprirá decisão do STF de bloquear perfil de bolsonaristas

Depois do Twitter, mais uma rede social se indigna com silêncio imposto pelo ministro do STF no inquérito das fake news, que investiga ofensas, ameaças e notícias falsas contra autoridades.

Por  Estadão Conteúdo
- atualizado

O Facebook decidiu que vai recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou o bloqueio internacional de perfis bolsonaristas investigados no inquérito das fake news.

“Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, informou a empresa em nota divulgada nesta sexta, 31.

Na noite de ontem, o Twitter já havia informado que seguiria o mesmo caminho para tentar reverter a ordem, classificada pela plataforma como ‘desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil’.

“O Twitter bloqueou as contas para atender a uma ordem judicial proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora não caiba ao Twitter defender a legalidade do conteúdo postado ou a conduta das pessoas impactadas pela referida ordem, a empresa considera a determinação desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil e, por isso, irá recorrer da decisão de bloqueio”, disse a empresa em manifestação à imprensa.

O bloqueio temporário foi determinado pelo ministro no âmbito do inquérito das fake news, que apura notícias falsas, ofensas e ameaças contra autoridades. A medida foi justificada pela necessidade de ‘interromper discursos criminosos de ódio’ e solicitada ainda em maio, quando apoiadores do governo foram alvo de buscas em operação da Polícia Federal.

As plataformas, no entanto, demoraram dois meses para cumprir a ordem e o fizeram somente após intimação na última sexta, 24. Como os bloqueios ficaram restritos a território nacional, o ministro voltou a cobrar as empresas pedindo a suspensão total, sob pena de multa diária de R$20 mil.

Entre os perfis suspensos estão o do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), dos empresários Luciano Hang e Otávio Fakhoury, da extremista Sara Giromini, dos blogueiros Allan dos Santos, Bernardo Kuster e Winston Lima, do humorista Reynaldo Bianchi, do militante Marcelo Stachin, do assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia (sem partido) e pré-candidato a vereador pela capital Edson Pires Salomão e de outros aliados do presidente Jair Bolsonaro.

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