Ciência e Tecnologia

Governo anuncia Força Nacional Ambiental e Conselho da Amazônia

Tropa teria capacidade de rápida mobilização, disse o ministro Ricardo Salles; fundo da Lava Jato pode financiar novas ações.

Por  Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira, 21, a criação de uma Força Nacional Ambiental, para atuar prioritariamente na Floresta Amazônica, e a formação de um novo órgão, o Conselho da Amazônia, que deverá coordenar ações para proteção, defesa e desenvolvimento da floresta. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sugeriu que os R$ 430 milhões da Operação Lava Jato transferidos aos Estados da Amazônia sejam utilizados para financiar a atuação da nova tropa.

A Força Nacional Ambiental será comandada pelo Conselho da Amazônia, liderado pelo vice-presidente Hamilton Mourão. A criação da força foi justificada por Salles por ter capacidade de “rápida mobilização”. O grupo será integrado por órgãos ambientais e policiais militares da região e de outros Estados. Não há prazo para iniciar os trabalhos.

“É importante lembrar que o governo federal, no fim do ano passado, transferiu aos Estados cerca de R$ 430 milhões fruto da Operação Lava Jato”, disse Salles a jornalistas, em Brasília. “Já há recursos suficientes (da Lava Jato) e mais os recursos federais. Entendemos que é um pacote bastante consistente.”

Ele não citou qual o valor que o governo adicionaria, mas não descartou o remanejamento de verbas para bancar a força ambiental. Salles afirmou que já há uma previsão de impacto orçamentário sendo estudada.

A Amazônia entrou no centro das preocupações internacionais depois que o bioma registrou aumento do número de queimadas e das taxas de desmatamento. Em agosto, foi autorizado o uso das Forças Armadas para combater queimadas.

Mourão

Já o Conselho da Amazônia, anunciado por Bolsonaro, é uma forma de manter uma “ação coordenada” dos ministérios para o desenvolvimento sustentável, segundo Salles. Liderado por Mourão, o órgão será composto por chefes de outras pastas e tratará dos esforços de fiscalização, regularização fundiária, zoneamento econômico e pagamento de serviços ambientais.

O ministro afirmou que uma Secretaria da Amazônia está sendo “desenhada” e contribuirá com as ações. O Plano Nacional de Combate ao Desmatamento também segue como uma prioridade, segundo Salles. “O Plano será implementado junto com essa estratégia da Força Nacional Ambiental e também do Conselho”, concluiu.

Por meio de nota, Mourão informou que trabalha para emitir, nos próximos dias, as “diretrizes adequadas a tão importante tarefa para a Amazônia e o Brasil”. O ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança, disse que a Força Nacional “vem em boa hora” e poderia ser formada não só por agentes policiais da área de proteção do meio ambiente, “mas também por fiscais administrativos das agências federais, estaduais e municipais do meio ambiente”.

Mais conteúdo sobre: