O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (20), o aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis. Com a medida, o Governo pretende arrecadar R$ 10,4 bilhões a mais neste ano. Segundo o Estadão, ainda será necessário cortar R$ 5,9 bilhões em despesas para fazer frente ao rombo que existe no Orçamento sem colocar em risco o cumprimento da meta fiscal deste ano, de déficit de R$ 139 bilhões. A medida foi anunciada por meio de nota.
A nota foi divulgada em conjunto pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, após ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmar na portaria da sede da pasta em Brasília que haverá aumento de tributos. As medidas anunciadas pretendem ajudar o governo em R$ 16,3 bilhões para o alcance da meta.
- Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo
Henrique Meirelles
Segundo o G1, o aumento do imposto sobre os combustíveis pesará mais para quem abastece o carro com gasolina. O PIS Cofins incidente sobre a gasolina mais que dobrou, passando de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro. Se a alta de impostos for repassada na íntegra para o consumidor, o litro da gasolina deverá ficar R$ 0,41 mais caro no país.
“O aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis é absolutamente necessário tendo em vista a preservação do ajuste fiscal e a manutenção da trajetória de recuperação da economia brasileira”, afirmaram as pastas. O presidente Michel Temer já assinou o decreto que eleva as alíquotas.
Ainda tem a Cide, contribuição que também pesa sobre a gasolina e custa R$ 0,10 por litro. Na prática, os brasileiros vão pagar R$ 0,89 de imposto por litro de combustível.
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