Inquérito que investiga prefeito Anderson Luiz está parado há 9 meses no TRF

O inquérito policial que apura o desvio de verba do Fundeb para pagamento de serviços particulares de uma cozinheira pelo prefeito de São Gonçalo do Gurgueia, Anderson Luiz Alves dos Santos Figueiredo (PT) está sem movimentação desde 09 de setembro de 2014 no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O prefeito Anderson Luiz foi denunciado pela Procuradoria Regional da República da 1ª Região juntamente com a secretária Municipal de Educação, Verlane de Azevedo Souza Figueiredo, e a cozinheira Elizabete Carvalho de Souza que foi beneficiada com os pagamentos.

Entenda o caso

A acusação do Ministério Público narra que Elizabete foi contratada temporariamente pela Secretaria de Educação do município para exercer a função de auxiliar de serviços gerais em uma escola da cidade. Entretanto, moradores da localidade e professores da rede municipal afirmam não recordarem de sua presença na escola em que estava supostamente lotada. De acordo com o MPF, “Beta”, como é conhecida na região, foi remunerada com recursos do Fundeb, entre os meses de fevereiro a julho de 2009, período em que prestava serviço de diarista na casa do prefeito.

A responsável pela contratação, segundo a denúncia, é a Secretária de Educação Verlane de Azevedo Souza Figueiredo, cunhada do prefeito. Ela afirma que a diarista desempenhava suas atividades em escolas municipais, e que só foi trabalhar na residência do prefeito após o término do contrato com a secretaria de educação.

Para o MPF, no entanto, as provas mostram o contrário. “A denunciada Elizabete Carvalho de Souza nunca prestou quaisquer serviços em unidade escolar do município de São Gonçalo do Gurguéia/PI, sendo de conhecimento público e notório na região que a referida denunciada é, na verdade, cozinheira do Prefeito, isso desde o ano de 2008”, afirma a denúncia.

Antes de oferecer a denúncia a Procuradoria tentou resolver a situação amigavelmente. Em setembro de 2013, ofereceu ao prefeito a oportunidade de devolver o dinheiro voluntariamente. Corrigido até aquela data o valor chegava a R$ 4.068,00 (quatro mil e sessenta e oito reais), como Anderson Luiz não aceitou, foi denunciado Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

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