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Política

Ministros do STF divergem sobre escolha de relator da Lava Jato

Integrantes da Corte avaliam de formas diferentes como deve ser feita a redistribuição dos processos da Lava Jato.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) divergem sobre quem deve assumir a relatoria da Operação Lava Jato e substituirá Teori Zavascki, que morreu na última quinta-feira (19), em acidente aéreo no litoral do Rio. Enquanto isso, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, evita se pronunciar sobre o assunto.

De acordo com informações do Estadão, ministros defendem, em caráter reservado, a remessa dos processos a um dos integrantes da Segunda Turma da Corte, da qual Teori fazia parte. Sendo assim, a relatoria ficaria com Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffolli ou Celso de Melo. Já outros, alegam que como há investigados julgados no plenário, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a distribuição deveria ser feita entre os magistrados do Supremo.

  • Foto: Dida Sampaio/Estadão ConteúdoMinistros do STFMinistros do STF

Também há quem defenda, entre os integrantes da Corte, que Cármen Lúcia siga à risca o regimento interno, remetendo o caso ao substituto de Teori no tribunal. No entanto, o presidente Michel Temer descartou essa possibilidade ao declarar que só indicará o novo ministro após a relatoria da Lava Jato ser definida pelo STF.

Se outros artigos do regimento forem seguidos, ainda há a possibilidade que casos urgentes sejam encaminhados aos ministros revisores da Lava Jato. Na segunda Turma, o revisor é o decano, Celso de Mello. Já no plenário, o revisor é Luís Roberto Barroso. A preocupação dos integrantes da Corte sobre a definição do responsável pela Lava Jato no Supremo se dá em saber se o novo responsável vai manter o caráter técnico com o qual Teori costumava conduzir o caso.  O STF julga investigados com foro privilegiado, como parlamentares e ministros de Estado.

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