MPF recorre de sentença e pede pena maior para Lula na Lava Jato

O Ministério Público Federal apresentou, nesta segunda-feira (31), recurso contra a sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de reclusão em processo da Operação Lava Jato.

Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em razão do triplex no Guarujá, mas foi absolvido das acusações envolvendo o armazenamento do acervo presidencial.

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A força-tarefa da Lava Jato pede aumento da pena aos réus do processo e também a condenação de Lula, do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e de Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, em relação ao armazenamento do acervo presidencial. Segundo o MPF, o serviço foi pago pela OAS.

• Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão ConteúdoLula

De acordo com o recurso "a assunção das despesas do ex-presidente Lula pelo Grupo OAS, representado pelo executivo Léo Pinheiro, estava maculada, desde o início, por interesses espúrios e foi praticada com clara intenção criminosa, notadamente a corrupção passiva do ex-presidente Lula e a sua atuação, em diversas frentes, em favor do grupo empresarial".

Os procuradores pedem ainda o aumento do valor de reparação de danos pelos crimes de R$ 16 milhões, estipulados por Moro, para R$ 87.624.971,26.

Para o MPF, a quantia de R$ 16 milhões, corresponde apenas à propina destinada ao partido, e não a todos os atos de corrupção que são objetos da ação. “Assim, imperiosa a condenação de Lula também no montante de R$ 87.624.971,26, a título de dano mínimo. Esse valor é calculado independentemente da cota-parte destinada ao Partido dos Trabalhadores pela OAS, em razão da contratação dos Consórcios CONPAR e RNEST-CONEST”, diz a Procuradoria no recurso.

O ex-presidente nega as acusações.