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Política

Prefeito de Elesbão Veloso Manoel da Silva Moura contrata empresa sem licitação para fazer carnaval

Famoso advogado foi consultado pelo Portal GP1, se estas bandas se enquadrariam na fundamentação legal para a dispensa da licitação.

O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso, Manoel da Silva Moura (PSB), contratou, sem licitação, a empresa Dinamite Produções e Eventos Ltda para promover o carnaval da cidade por R$ 53.800,00.

Segundo o extrato de inexigibilidade, a Dinamite Produções e Eventos Ltda é a representante legal das Bandas Conexia, Zumbaba e Bicho Q Balança que vão animar o carnaval nos dias 05,06,07 e 08 de Março.

O fundamento legal para a dispensa foi o Art.25, III, da Lei 8.666/93 que prevê a contratação de profissional de qualquer setor artístico, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, o que não ocorre, por exemplo, com a Banda Zumbaba de Barras e Banda Conexia, completamente desconhecidas do público elesbonense.
Imagem: Elesbao NewsEmpresa Dinamite Produções e Eventos Ltda vai faturar R$ 53.800,00(Imagem:Reprodução / GP1)Empresa Dinamite Produções e Eventos Ltda vai faturar R$ 53.800,00
Imagem: Elesbao NewsEmpresa Dinamite Produções e Eventos Ltda vai faturar R$ 53.800,00(Imagem:Elesbao News)Empresa Dinamite Produções e Eventos Ltda vai faturar R$ 53.800,00
No site Youtube, buscando vídeos da Banda Zumbaba, encontramos apenas 25 resultados e nenhum vídeo encontrado para a Banda Conexia. Já a banda Bicho Q Balança foram encontrados 173 resultados.

Um famoso advogado, que pediu para não ser identificado, foi consultado pelo Portal GP1, se estas bandas se enquadrariam na fundamentação legal para a dispensa da licitação, o advogado respondeu que não e que este contrato seria passível de investigação pelo Ministério Publico da Comarca de Elesbão Veloso e que medidas legais podem ser tomadas e os signatários do contrato responsabilizados civil e penalmente.

A Dinamite Produções e Eventos já foi contratada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Turismo, por diversas vezes sem licitação. Colaborou com a reportagem o site elesbaonews

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